Imóvel Urbano – Pessoa Física

 

* Prefeitura Municipal de Macapá

Certidão Negativa de Tributos Municipais

* Registro Imobiliário “ELOY NUNES”

Certidão do Registro do Imóvel

Certidão Negativa de ônus

Certidão Negativa de Ações Reais e Pessoais Reipersecutória

* SEFAZ

ITCD (guia e comprovante de pagamento)

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RG, CPF/MF, Certidão de Casamento (se for o caso) do(s) Outorgante(s) Doador(es) e Outorgado(s) Donatário(s):.

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Imóvel Rural – Pessoa Física

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* INCRA

CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel

* Receita Federal

Certidão Negativa de Débito

* Registro Imobiliário “ELOY NUNES”

Certidão do Registro do Imóvel

Certidão Negativa de ônus

Certidão Negativa de Ações Reais e Pessoais Reipersecutória

* SEFAZ

ITCD (guia e comprovante de pagamento)

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RG, CPF/MF, Certidão de Casamento (se for o caso) do(s) Outorgante(s) Doador(es) e Outorgado(s) Donatário(s):.

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Imóvel Urbano – Pessoa Jurídica

 

* Prefeitura Municipal de Macapá

Certidão Negativa de Tributos Municipais

* Registro Imobiliário “ELOY NUNES”

Certidão do Registro do Imóvel

Certidão Negativa de ônus

Certidão Negativa de Ações Reais e Pessoais Reipersecutória

* SEFAZ

ITCD (guia e comprovante de pagamento)

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Fotocópia da Identidade e CPF (dos declarantes e dos representantes da P. J.)

Fotocópia da Certidão de Casamento, se for o caso.

Constituição Contratual

Alteração Contratual (se houver)

Certidão Simplificada da PJ

CNPJ

Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relacionados aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.

Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições

Previdenciárias e às de Terceiros.

Certificado de Regularidade do FGTS-CRF.