Imóvel Urbano – Pessoa Física
* Prefeitura Municipal de Macapá
Certidão Negativa de Tributos Municipais
* Registro Imobiliário “ELOY NUNES”
Certidão do Registro do Imóvel
Certidão Negativa de ônus
Certidão Negativa de Ações Reais e Pessoais Reipersecutória
* SEFAZ
ITCD (guia e comprovante de pagamento)
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RG, CPF/MF, Certidão de Casamento (se for o caso) do(s) Outorgante(s) Doador(es) e Outorgado(s) Donatário(s):.
Imóvel Rural – Pessoa Física
* INCRA
CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel
* Receita Federal
Certidão Negativa de Débito
* Registro Imobiliário “ELOY NUNES”
Certidão do Registro do Imóvel
Certidão Negativa de ônus
Certidão Negativa de Ações Reais e Pessoais Reipersecutória
* SEFAZ
ITCD (guia e comprovante de pagamento)
----------------
RG, CPF/MF, Certidão de Casamento (se for o caso) do(s) Outorgante(s) Doador(es) e Outorgado(s) Donatário(s):.
Imóvel Urbano – Pessoa Jurídica
* Prefeitura Municipal de Macapá
Certidão Negativa de Tributos Municipais
* Registro Imobiliário “ELOY NUNES”
Certidão do Registro do Imóvel
Certidão Negativa de ônus
Certidão Negativa de Ações Reais e Pessoais Reipersecutória
* SEFAZ
ITCD (guia e comprovante de pagamento)
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Fotocópia da Identidade e CPF (dos declarantes e dos representantes da P. J.)
Fotocópia da Certidão de Casamento, se for o caso.
Constituição Contratual
Alteração Contratual (se houver)
Certidão Simplificada da PJ
CNPJ
Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relacionados aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições
Previdenciárias e às de Terceiros.
Certificado de Regularidade do FGTS-CRF.